Por favor, leia cuidadosamente. Aceitação de termos e condições de uso.
Este website é oferecido aos usuários sob a condição de que sejam aceitos os Termos e Condições de uso aqui apresentados. O uso deste website representa a concordância dos usuários com todos os termos, condições e notificações, que podem ser alterados ao longo do tempo. Se, eventualmente, qualquer usuário não aceitar os termos e as condições do serviço, tal usuário não deve utilizar o website.
01. GERAL
1.1. O uso do website, pertencente à CLARALUZ PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., ("Claraluz"), bem como o uso de todas as informações, telas, exibições e serviços oferecidos, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.2. O site é destinado ao público em geral e não possui qualquer restrição de idade para a visualização de quaisquer de seus materiais.
1.3. Todos os usuários que naveguem no website automaticamente são classificados como “usuários visitantes”, sendo que tudo relacionado ao sigilo e privacidade dos seus dados coletados durante sua navegação obedecem à Política de Privacidade do site.
1.4. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá sempre ser revisado pelos usuários.
1.5. Ao usar os serviços oferecidos pelo site, os usuários concordam com cada uma das condições abaixo estabelecidas. Caso qualquer usuário não concorde com quaisquer dos termos ou condições abaixo estabelecidos, tal usuário não estará autorizado a utilizar o website, e caso o mesmo tenha quaisquer dúvidas referentes a estas condições, poderá contatar os administradores do website através do endereço eletrônico: contato@claraluzfilmes.com.br .
1.6. A utilização dos serviços do website sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
2. COPYRIGHTS / DIREITOS AUTORAIS E MATERIAS DISPONIBILIZADOS
2.1. Todos os materiais e serviços oferecidos através do website são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis aplicáveis à espécie, sendo sua utilização restrita, conforme as condições abaixo.
2.2. Os usuários poderão utilizar os serviços do website apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Os usuários não poderão, e concordam em: não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços fornecidos através do website, exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que os usuários não poderão copiar a página inicial ou quaisquer outras páginas internas do website em seu próprio site ou página da Web.
2.3. Se qualquer usuário tiver intenção de fazer qualquer uso comercial do conteúdo do website, o mesmo deverá entrar em contato com os administradores do site através do endereço de correio eletrônico especificado no item 1.5. supra.
3. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
a) O website nunca requisitará de qualquer usuário qualquer dado financeiro, razão pela qual não deve o usuário fornecê-los a ninguém;
b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas enquanto estiver usando o website;
c) O usuário não interferirá no uso do website, tampouco irá praticar qualquer outro ato que afete negativamente o aproveitamento do website por outros usuários;
d) O usuário não enviará aos administradores ou inserirá no site qualquer conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;
e) O usuário não tentará coletar nenhum dado do website para fins comerciais ou quaisquer outros fins;
f) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o website. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém;
g) O usuário nunca utilizará o website para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para encorajar envolvimentos de natureza sexual com menores de idade;
h) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços do website.
i) O usuário não poderá tentar impedir outros usuários de usufruir os serviços do website, tampouco tentar danificar o funcionamento adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços;
j) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para os administradores do website; e
k) O usuário não se utilizará do nome do website e/ou seus administradores enviando quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para qualquer outro usuário e/ou terceiros.
3.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, o website e seus administradores se reservam no direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação de qualquer medida judicial cabível.
4. RESPONSABILIDADE
4.1. O website e/ou seus administradores não se responsabilizam por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes do website.
4.2. O website e/ou seus administradores não se responsabilizam pelas opiniões e/ou comentários emitidos por terceiros usuários tais como: pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, sobre os vídeos enviados bem como sobre o website e/ou seus administradores.
4.3. Por serem gratuitos os serviços, o website e seus administradores se reservam no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o seu fornecimento, a seu exclusivo critério, sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade.
4.4. O website e/ou seus administradores não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como no que se refere a casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
5. CONTRATO E FORO
5.1. Estes “Termos e Condições de Uso” se regem de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo que estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários e o website e/ou seus administradores, e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores realizados entre os usuários e o website e/ou seus administradores, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições.
5.2. Se o website e/ou seus administradores forem impedidos de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de caso fortuito e/ou força maior, o usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos.
5.3. Toda e qualquer dúvida de corrente do uso, responsabilidades e privacidade serão dirimidas no Foro Central da cidade de São Paulo/SP, Brasil.